ADICIONAL DE INSALUBRIDADE


Autor: Sindsaúde

RÉu: Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde

AÇÃo: Mandado de Segurança Coletivo

Objeto da AÇÃo: Adicional de Insalubridade sem distinção de critérios entre os servidores administrados pelo Estado e os Municipalizados

Data de Entrada: 11/11/2003

Local de Origem: São Paulo

Distribuição de Origem: 13ª Vara da Fazenda

Número de Origem: 053.03.026956-6


Autor: Sindsaúde

RÉu: Fazenda Pública Estadual

AÇÃo: Civil Coletiva

Objeto da AÇÃo: Adicional de Insalubridade sobre 2 Salários Mínimos para servidores da CLT com base na LC 432/85

Data de Entrada: 27/05/2009

Local de Origem: São Paulo

Distribuição de Origem: 8ª Vara da Fazenda

NÚmero de Origem: 053.09.018383-8


Autor: Sindsaúde

RÉu: Fazenda Pública Estadual

AÇÃo: Reclamação Trabalhista Coletiva

Objeto da AÇÃo: Adicional de Insalubridade Retroativa do pessoal do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos

Data de Entrada: 30/06/1999

Local de Origem: Ferraz de Vasconcelos

DistribuiÇÃo de Origem: 1ª Vara do Trabalho

NÚmero de Origem: 810/99


Autor: Sindsaúde

RÉu: Iamspe

AÇÃo: Mandado de Segurança Coletivo

Objeto da AÇÃo: Adicional de Insalubridade Retroativa a 2001

Data de Entrada: 03/10/2001

Local de Origem: São Paulo

DistribuiÇÃo de Origem: 6ª Vara da Fazenda

NÚmero de Origem: 053.01.009358-6

Autor: Sindsaúde

RÉu: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

AÇÃo: Expediente Administrativo

Objeto da AÇÃo: Adicional de Insalubridade

Data de Entrada: 19/09/2008

Local de Origem: Mogi das Cruzes

DistribuiÇÃo de Origem: Ministério Público do Trabalho 2ª Região

NÚmero de Origem: 23197/2008-80

Autor: Sindsaúde

RÉu: Sucen - Superintendência de Controle de Endemias

AÇÃo: Ordinária Coletiva

Objeto da AÇÃo: Adicional de Insalubridade sobre 2 Salários Mínimos para servidores da CLT com base na LC 432/85

Data de Entrada: 09/04/2007

Local de Origem: São Paulo

DistribuiÇÃo de Origem: 3ª Vara da Fazenda

Número de Origem: 583.53.2007.108842-1


Autor: Sindsaúde

RÉu: Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos

AÇÃo: Reclamação Constitucional

Objeto da AÇÃo: Congelamento do Adicional de Insalubridade

Data de Entrada: 20/10/2010

Local de Origem: Brasília

DistribuiÇÃo de Origem: STF

NÚmero de Origem:10.781

Autor: Sindsaúde

RÉu: Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos-Ivani Maria Bassotti

AÇÃo:Mandado de Segurança Coletivo

Objeto da AÇÃo: Congelamento do Adicional de Insalubridade

Data de Entrada: 02/03/2010

Local de Origem: São Paulo

DistribuiÇÃo de Origem: 13ª Vara da Fazenda

NÚmero de Origem: 0006249-56.2010.8.26.0053


Autor: Sindsaúde

RÉu:Secretaria Estadual de Gestão Pública

AÇÃo: Pedido de Mediação

Objeto da AÇÃo: Congelamento do Adicional de Insalubridade

Data de Entrada: 21/05/2010

Local de Origem: São Paulo

DistribuiÇÃo de Origem: Ministério Público do Trabalho

NÚmero de Origem: 1205/2010