Autor: Sindsaúde
RÉu: : Governo do Estado de São Paulo
AÇÃo: Representação Coletiva
Objeto da AÇÃo: Terceirização de laboratórios Públicos
Data de Entrada: 10/12/2007
Local de Origem: São Paulo
DistribuiÇÃo de Origem: Ministério Público Federal
NÚmero de Origem: 1.34.001.008575/2007-10
Autor: Sindsaúde
RÉu: : Hospital Regional de Assis
AÇÃo: Representação Coletiva
Objeto da AÇÃo: Terceirização Ilegal - Concurso Público
Data de Entrada: 24/07/2008
Local de Origem: Bauru
DistribuiÇÃo de Origem: Ministério Público do Trabalho
NÚmero de Origem: 592.2008.15.001/0-33
Autor: Sindsaúde
RÉu: : Hospital Regional Luzia de Pinho de Melo de Mogi das Cruzes
AÇÃo: Mediação Coletiva
Objeto da AÇÃo: Terceirização - Contratação de servidor público sem concurso
Data de Entrada: 01/07/2004
Local de Origem: São Paulo
DistribuiÇÃo de Origem: Ministério Público do Trabalho / Jaguaribe
NÚmero de Origem: 023/04
Autor: Sindsaúde
RÉu: : Iamspe
AÇÃo: Denúncia
Objeto da AÇÃo: Terceirização Ilegal da Saúde no Hospital do Servidor Público
Data de Entrada: 31/08/2009
Local de Origem: São Paulo
DistribuiÇÃo de Origem: Procuradoria Regional do Trabalho - CODIN
NÚmero de Origem:
Autor: Sindsaúde
RÉu: : Iamspe
AÇÃo: Mediação Coletiva
Objeto da AÇÃo: Terceirização de mão de obra
Data de Entrada: 04/12/2006
Local de Origem: São Paulo
DistribuiÇÃo de Origem: Ministério Público do Trabalho / Jaguaribe
NÚmero de Origem: 044/06
Autor: Sindsaúde
RÉu: : Município de Piracicaba
AÇÃo: Civil Coletiva
Objeto da AÇÃo: Terceirização - Dispensa em Massa de Servidores agentes comunitários da saúde
Data de Entrada: 14/08/2008
Local de Origem: Piracicaba
DistribuiÇÃo de Origem: 2ª Vara do Trabalho
NÚmero de Origem: 01194200805115007
Autor: Sindsaúde
RÉu: : Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
AÇÃo: Ação Popular
Objeto da AÇÃo: Terceirização - convênio que tratam de atividades educacionais, de produção de conhecimento e pesquisa aplicadas ao SUS
Data de Entrada: 20/09/2006
Local de Origem: Ribeirão Preto
DistribuiÇÃo de Origem: 2ª Vara da Fazenda
NÚmero de Origem: 257/2006
Autor: Sindsaúde
RÉu: : Secretaria de Estado da Saúde
AÇÃo: Representação Coletiva
Objeto da AÇÃo: Terceirização dos Laboratórios Públicos de Saúde
Data de Entrada: 04/09/2009
Local de Origem: São Paulo
DistribuiÇÃo de Origem: Ministério Público do Estado de São Paulo
NÚmero de Origem: 27796/09
Autor: Sindsaúde
RÉu: : Secretaria de Estado da Saúde
AÇÃo: Representação Coletiva
Objeto da AÇÃo: Terceirização Ilegal - Contratação sem Concurso Público
Data de Entrada: 20/08/2009
Local de Origem: São Paulo
DistribuiÇÃo de Origem: Ministério Público do Trabalho 2ª Região
NÚmero de Origem: 27537/2009
Autor: Sindsaúde
RÉu: : Secretaria de Estado da Saúde
AÇÃo: Representação Coletiva
Objeto da AÇÃo: Terceirização e Fraude a Concurso Público - Núcleo de Gestão Assistência 53 - Consolação - Secretaria de Estado da Saúde
Data de Entrada: 14/02/2005
Local de Origem: São Paulo
DistribuiÇÃo de Origem: Ministério Público
NÚmero de Origem: 042/2005
Autor: Sindsaúde
RÉu: : Secretaria de Estado da Saúde
AÇÃo: Representação Coletiva
Objeto da AÇÃo: Terceirização e Fraude a Concurso Público - Núcleo de Gestão Assistência 53 - Consolação - Secretaria de Estado da Saúde - Verbas do SUS
Data de Entrada: 11/02/2005
Local de Origem: São Paulo
DistribuiÇÃo de Origem: Ministério Público Federal
NÚmero de Origem: 1.34.001.000862/2005-10
Autor: Sindsaúde
RÉu: : Secretaria de Estado da Saúde
AÇÃo: Representação Coletiva
Objeto da AÇÃo: Terceirização e Fraude a Concurso Público - Hospital Luzia Pinho de Mello - Mogi das Cruzes - Secretaria de Estado da Saúde - Verbas do SUS
Data de Entrada: 11/02/2005
Local de Origem: Guarulhos
NÚmero de Origem: 1.34.0006.000046/2005-58
Autor: Sindsaúde
RÉu: : Secretária Municipal de Saúde de São José dos Campos
AÇÃo: Mandado de Segurança Coletivo
Objeto da AÇÃo: Terceirização - Supressão de Complementação Salarial de Servidores Municipalizados
Data de Entrada: 07/04/2005
Local de Origem: São José dos Campos
DistribuiÇÃo de Origem: 4ª Vara do Trabalho
NÚmero de Origem: 00443200508415005
Autor: Sindsaúde
RÉu: : Unifesp- Universidade Federal de São Paulo
AÇÃo: Civil Pública Coletiva
Objeto da AÇÃo: Terceirização do Hospital Municipal de São José dos Campos
Data de Entrada: 04/09/2006
Local de Origem: São José dos Campos
DistribuiÇÃo de Origem: 1ª Vara Federal
NÚmero de Origem: 2006.61.03.006530-9
Autor: Sindsaúde - subsede do vale do Paraíba
RÉu: : Estado de São Paulo - Secretaria do Estado
AÇÃo: Representação Coletiva
Objeto da AÇÃo: Terceirização - Pagamento de vale transporte devido à transferência dos Trab. da saúde de São José dos Campos para a DRS de Taubaté
Data de Entrada: 03/06/2008
Local de Origem: São José dos Campos
DistribuiÇÃo de Origem: Ministério Público do Trabalho 15ª Região
NÚmero de Origem: 036186/2008-00
Autor: Ministério Publico
RÉu: : Município de São Paulo
AÇÃo: Civil Pública
Objeto da AÇÃo: Terceirização dos Hospitais Municipais e da Saúde Municipal
Local de Origem: São Paulo
NÚmero de Origem: 2006.61.00.009087-9
Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo
RÉu: : Estado de São Paulo
AÇÃo: Civil Pública
Objeto da AÇÃo: Terceirização - Improbidade Administrativa - Nulidade de Contrato de Gestão OSS/SPDM
Data de Entrada: 29/10/2009
Local de Origem: São Paulo
DistribuiÇÃo de Origem: 10ª Vara da Fazenda
NÚmero de Origem: 053.09.039547-9
Autor: Ministério Público do Trabalho
RÉu: : Hospital Estadual das Clínicas Luzia de Pinho Melo
AÇÃo: Civil Pública
Objeto da AÇÃo: Terceirização Ilegal
Data de Entrada: 03/04/2008
Local de Origem: São Paulo
DistribuiÇÃo de Origem: 29ª Vara do Trabalho
NÚmero de Origem: 00701200802902005
Autor: Ministério Público do Trabalho
RÉu: : Núcleo de Gestão Assistencial Maria Zélia
AÇÃo: Inquérito Civil
Objeto da AÇÃo: Terceirização Ilegal
Data de Entrada: 25/08/2008
Local de Origem: São Paulo
DistribuiÇÃo de Origem: Ministério Público do Trabalho / Aurora
NÚmero de Origem: 21434/2008
Autor: Ministério Público do Trabalho
RÉu: : Hospital Geral de Pirajussara
AÇÃo: Inquérito Civil
Objeto da AÇÃo: Terceirização Ilegal
Data de Entrada: 25/08/2008
Local de Origem: São Paulo
DistribuiÇÃo de Origem: Ministério Público do Trabalho / Aurora
NÚmero de Origem: 21435/2008
Autor: Ministério Público do Trabalho
RÉu: : Secretaria de Estado da Saúde
AÇÃo: Inquérito Civil
Objeto da AÇÃo: Terceirização Ilegal referente a contratação de servidores públicos sem concurso
Data de Entrada: 25/08/2008
Local de Origem:São Paulo
DistribuiÇÃo de Origem: Ministério Público do Trabalho / Aurora
NÚmero de Origem: 21433/2008