ASSUNTOS DIVERSOS


Autor: Sindsaúde

RÉu: : Caixa Econômica Federal - CEF

AÇÃo: Ordinária Coletiva

Objeto da AÇÃo: Diferença do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Planos Econômicos

Data de Entrada: 28/08/2000

Local de Origem: São Paulo

Distr;ibuiÇÃo de Origem: 8ª Vara Federal

NÚmero de Origem: 2000.61.00.030515-8


Autor: Sindsaúde

RÉu: : Diretor do Departamento de Despesas de Pessoal da Fazenda Pública

AÇÃo: Mandado de Segurança Coletivo

Objeto da AÇÃo: Suspender repasse das contas salário dos servidores estaduais do Banespa para Nossa Caixa

Data de Entrada: 05/09/2006

Local de Origem: São Paulo

DistribuiÇÃo de Origem: 11ª Vara da Fazenda

NÚmero de Origem: 583.53.2006.126023-4


Autor: Sindsaúde

RÉu: : Diretor Técnico do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, Dr. Ricardo Salim

AÇÃo: Mediação Coletiva

Objeto da AÇÃo: Pagamento de Plantões Extras

Data de Entrada: 15/07/2009

Local de Origem: Sorocaba

DistribuiÇÃo de Origem: Ministério Público do Trabalho 15ª Região

NÚmero de Origem: 000326200915008/5-21


Autor: Sindsaúde

RÉu: : Diretor Técnico do Hospital Doutor Francisco Ribeiro Arantes

AÇÃo: Mediação Coletiva

Objeto da AÇÃo: Auxilio Transporte dos servidores do Hospital Francisco Ribeiro Arantes de Itu

Data de Entrada: 01/06/2001

Local de Origem: São Paulo

DistribuiÇÃo de Origem: 2ª Vara da Fazenda

NÚmero de Origem: 053.01.013025-2


Autor: Sindsaúde

RÉu: : Fazenda Pública Estadual

AÇÃo: Declaratória Coletiva

Objeto da AÇÃo: Indenização por Falta de Revisão Anual no mês da data base

Data de Entrada: 11/03/2004

Local de Origem: São Paulo

DistribuiÇÃo de Origem: 1ª Vara da Fazenda

NÚmero de Origem: 053.04.006593-9


Autor: Sindsaúde

RÉu: : Fazenda Pública Estadual

AÇÃo: Civil Coletiva

Objeto da AÇÃo: Atualização de Salários aplicando a URV

Data de Entrada: 10/02/2010

Local de Origem: São Paulo

DistribuiÇÃo de Origem: 7ª Vara da Fazenda

NÚmero de Origem: 053.10.004149-6


Autor: Sindsaúde

RÉu: : Fundação Zerbini

AÇÃo: Mediação Coletiva

Objeto da AÇÃo: Pagamento das Verbas Rescisórias para agentes comunitários da saúde

Data de Entrada: 26/03/2007

Local de Origem: São Paulo

DistribuiÇÃo de Origem: Núcleo de Dissídios Coletivos (COI)

NÚmero de Origem: 010/07


Autor: Sindsaúde

RÉu: : Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto

AÇÃo: Cautelar Coletiva

Objeto da AÇÃo: Atualização de Salários aplicando a URV

Data de Entrada: 17/02/2010

Local de Origem: Ribeirão Preto

DistribuiÇÃo de Origem: 2ª Vara da Fazenda

NÚmero de Origem: 317/2010


Autor: Sindsaúde

RÉu: : Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina do Estado de São Paulo - HCF

AÇÃo: Cautelar Coletiva

Objeto da AÇÃo: Atualização de Salários aplicando a URV

Data de Entrada: 10/02/2010

Local de Origem: São Paulo

DistribuiÇÃo de Origem: 11ª Vara da Fazenda

NÚmero de Origem: 053.10.004152-6


Autor: Sindsaúde

RÉu: : Iamspe

AÇÃo: Cautelar Coletiva

Objeto da AÇÃo: Atualização de Salários aplicando a URV

Data de Entrada: 10/02/2010

Local de Origem: São Paulo

DistribuiÇÃo de Origem: 10ª Vara da Fazenda

NÚmero de Origem: 053.10.004151-8


Autor: Sindsaúde

RÉu: : Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano

AÇÃo: Procedimento Investigatório

Objeto da AÇÃo: Irregularidades

Data de Entrada: 29/08/2007

Local de Origem: Mogi das Cruzes

DistribuiÇÃo de Origem: Ministério Público do Trabalho

NÚmero de Origem: 17347/2007-80


Autor: Sindsaúde

RÉu: : Municipalidade de Presidente Venceslau

AÇÃo: Ordinária Coletiva

Objeto da AÇÃo: Diferenças de Salários (dos municipalizados)

Data de Entrada: 20/09/1999

Local de Origem: Presidente Venceslau

DistribuiÇÃo de Origem: 1ª Vara Cível

NÚmero de Origem: 600/99


Autor: Sindsaúde

RÉu: : Secretário de Estado da Saúde

AÇÃo: Mandado de Segurança Coletivo

Objeto da AÇÃo: Contra Demissões após 2 anos, trazidas pela Lei 1093/2009 dos Servidores contratados pela Lei 500/74

Data de Entrada: 29/09/2009

Local de Origem: São Paulo

DistribuiÇÃo de Origem: 3ª Vara da Fazenda

NÚmero de Origem: 053.09.035493-4


Autor: Sindsaúde

RÉu: : Sindsaude de Ribeirão Preto

AÇÃo: Cautelar Coletiva

Objeto da AÇÃo: Logomarca do Sindsaúde de São Paulo

Data de Entrada: 18/02/2002

Local de Origem: Ribeirão Preto

DistribuiÇÃo de Origem: 5ª Vara Cível

NÚmero de Origem: 104/2002


Autor: Sindsaúde

RÉu: : Sucen - Superintendência de Controle de Endemias

AÇÃo: Civil Coletiva

Objeto da AÇÃo: Atualização de Salários aplicando a URV

Data de Entrada: 10/02/2010

Local de Origem: São Paulo

DistribuiÇÃo de Origem: 14ª Vara da Fazenda

NÚmero de Origem: 053.10.004150-0


Autor: Sindsaúde

RÉu: : Fazenda Pública Estadual

AÇÃo: Cautelar

Objeto da AÇÃo: Protesto Interruptivo a Prescrição referente ao prazo de restituição do imposto de renda

Data de Entrada: 08/06/2010

Local de Origem: São Paulo

DistribuiÇÃo de Origem: 9ª Vara da Fazenda

NÚmero de Origem: 053.10.018254-5


Autor: Sindsaúde

RÉu: : Fundação Zerbini

AÇÃo: Mediação

Objeto da AÇÃo: Contratação Irregular de profissionais sem concurso

Data de Entrada: 10/03/2010

Local de Origem: São Paulo

DistribuiÇÃo de Origem: Ministério Público do Trabalho

NÚmero de Origem: 004007200702000/5


Autor: Sindsaúde

RÉu: : Luci Romero Grupioni Rossi - Diretora da Divisão de Enfermagem

AÇÃo: Procedimento Preparatório

Objeto da AÇÃo: Conduta Antissindical

Data de Entrada: 23/06/2010

Local de Origem: Ribeirão Preto

DistribuiÇÃo de Origem: Ministério Público do Trabalho

NÚmero de Origem: 0002232010150060


Autor: Sindsaúde

RÉu: : Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo

AÇÃo: Pedido de Mediação

Objeto da AÇÃo: Conduta Anti Sindical – de Ricardo Tardelli – membro da Secretaria da Saúde, que divulgou um e-mail, dizendo que, não haveria abono de quem participasse das manifestações em frente a Secretaria;

Data de Entrada: 07/04/2010

Local de Origem: São Paulo

DistribuiÇÃo de Origem: CODIN

NÚmero de Origem: 000785.2010.02.000/6


Autor: Sindsaúde

RÉu: : Secretário Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo

AÇÃo: Mandado de Segurança

Objeto da AÇÃo: Portaria 1590/2009 - Cessão de Municipalizados as Organizações Sociais - Terceirazação

Data de Entrada: 05/03/2010

Local de Origem: São Paulo

DistribuiÇÃo de Origem: 2ª Vara da Fazenda

NÚmero de Origem: 053.10.006813-0


Nome do Autor Principal: Sindsaúde

Nome do RÉu: Principal: União Federal

AÇÃo: Cautelar

Objeto da AÇÃo: Protesto Interruptivo a Prescrição referente ao prazo para receber a restituição do imposto de renda

Data de Entrada: 08/06/2010

Local de Origem: Ribeirão Preto

DistribuiÇÃo de Origem: 1ª Vara Federal

NÚmero de Origem: 0005478.45.2010.4.03.6102


Nome do Autor Principal: Sindsaúde

Nome do RÉu: Principal: União Federal

AÇÃo: Cautelar

Objeto da AÇÃo: Protesto Interruptivo a Prescrição referente ao prazo para receber a restituição do imposto de renda

Data de Entrada: 08/06/2010

Local de Origem: São Paulo

DistribuiÇÃo de Origem: 10ª Vara Federal

NÚmero de Origem: 0012729.23.2010.4.03.6100


Nome do Autor Principal: Sindsaúde

Nome do RÉu: Principal: Unidade Básica de Saúde Vila Esperança

AÇÃo: Pedido de Mediação

Objeto da AÇÃo: Assédio Moral

Data de Entrada: 06/05/2010

Local de Origem: São Paulo

DistribuiÇÃo de Origem: Ministério do Trabalho e Emprego

NÚmero de Origem: 001003201002000/9


Nome do Autor Principal: Sindsaúde

Nome do RÉu: Principal: Municipalidade de São Paulo

AÇÃo: Ordinária

Objeto da AÇÃo: Declaração de Ilegalidade - Portaria 1590/2009

Data de Entrada: 08/02/2011

DistribuiÇÃo de Origem: 12ª Vara da Fazenda

Local de Origem: São Paulo

NÚmero de Origem: 00039714820118260053


Nome do Autor Principal: Sindsaúde

Nome do RÉu: Principal: Presidente da República

AÇÃo: Amicus Curiae - Ação Direta de Inconstitucionalidade 1923

Objeto da AÇÃo: Amicus Curiae - Organizações Sociais - Terceirização da Saúde

Data de Entrada: 16/02/2011

DistribuiÇÃo de Origem:

Local de Origem: Brasília

NÚmero de Origem: 1923


Nome do Autor Principal: Sindsaúde

Nome do RÉu: Principal: Presidente da República

AÇÃo: Amicus Curiae - Ação Direta de Inconstitucionalidade 1943/99

Objeto da AÇÃo: Amicus Curiae - Organizações Sociais - Terceirização da Saúde

Data de Entrada: 16/02/2011

DistribuiÇÃo de Origem:

Local de Origem: Brasília

NÚmero de Origem: 1943


Nome do Autor Principal: Sindsaúde

Nome do RÉu: Principal: Fazenda Pública Estadual

AÇÃo: Civil Coletiva

Objeto da AÇÃo: Atualização do Valor do Auxílio Alimentação

Data de Entrada: 16/03/2011

DistribuiÇÃo de Origem: 6ª Vara da Fazenda

Local de Origem: São Paulo

NÚmero de Origem: 00080593220118260053


Nome do Autor Principal: Sindsaúde

Nome do RÉu: Principal: Fazenda Pública Estadual

AÇÃo: Declaratória c.c. Condenatória

Objeto da AÇÃo: Impugnação Lei 1080/08 - Plano Geral de Cargos / Progresso de Letra

Data de Entrada: 09/02/2011

DistribuiÇÃo de Origem: 9ª Vara da Fazenda

Local de Origem: São Paulo

NÚmero de Origem: 00041022320118260053