Conferência de Saúde
» 13ª Conferência Nacional de Saúde (nov 2007): capa e miolo

Controle Social
» Conselho Estadual de Saúde. Cartilha para orientação aos conselheiros de saúde. Out/2007

Direitos do usuário da saúde
» Lei Municipal 14.413, de 31/05/07, cidade de São Paulo

Dossiê
» Terceirização dos Laboratórios

Legislação Trabalhista
» Consolidação das Leis Trabalhistas. Decreto Lei nº 5.452, 1º/05/1943. Diário Oficial da União, 09/08/1943. Atualizado em 03/2008. 246p.
Fonte: Dataprev

» Estatuto dos Servidores Civis do Estado de São Paulo. Lei nº 10.261, 28/10/1968. Revisado até 02/2008. 49p.
Fonte: Alesp

» Lei nº 500, 13/11/1974. Revisado até 05/2007. 9p.
Fonte: Alesp

» Lei Complementar nº 712, 12/04/1993. 13p.
Fonte: Alesp

» Lei Complementar nº 674, 08/04/1992. 14p.
Fonte: Alesp

Estatuto
Confira na íntegra o Estatuto do SindSaúde-SP

Salário
Confira os salários dos Trabalhadores da Saúde
Fonte: Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde

Saúde do Trabalhador
» Cartilha Comsat
» Comsat: Acordo Tripartite da Sucen
» Comsat: Resolução SS 5, 16/01/2006
» NR 5
» NR 32 - Proteção aos Trabalhadores da Saúde

Sistema de Negociação
» Data Base Lei Estadual 12.391, de 23/05/06
» Decreto Estadual 51.660, de 14/03/07
» Resolução Estadual CC-12

SUS
» Legislação do SUS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - 2003
» Lei 8080
» Lei 8142
» Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais
» PCCS-SUS
» Plano Nacional de Saúde 2005

Para acessar o arquivo PDF é preciso ter instalado o Adobe Reader. Clique no ícone ao lado e faça o download gratuitamente.